Tag Fato jurídico involuntario

Tag: Fato jurídico involuntario

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

Qual é o fato gerador da obrigação principal?

Qual é o fato gerador da obrigação principal?

Qual o sistema é critério de enquadramento sindical estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro?

Qual o sistema é critério de enquadramento sindical estabelecido pelo ordenamento jurídico brasileiro?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Quando tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer?

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Qual a placa tectônica sobre a qual o Brasil se localiza qual a sua posição nessa placa Qual a consequência desse fato?

Qual a placa tectônica sobre a qual o Brasil se localiza qual a sua posição nessa placa Qual a consequência desse fato?

Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?

Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?

Quem pode realizar o controle difuso no ordenamento jurídico brasileiro?

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Descreva um fato histórico em que o desenvolvimento econômico favoreceu a degradação ambiental

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Para qual sociólogo A educação deve formar indivíduos que se adapte a estrutura social vigente?

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Quanto ao fato da educação inclusiva se um objeto de aprendizagem docente é possível afirmar que?

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É uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal?

É uma espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal?

O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

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Quem foi o primeiro sociólogo a estabelecer a Sociologia como disciplina acadêmica?

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Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? melbourne vitória

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Como se explica o fato de haver poucos nutrientes no solo das florestas tropicais?

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Qual é o principal fato que explica a diferença de médias termicas entre essas duas localidades

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O que é norma jurídica de lei?

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Qual foi o fato que marcou a passagem da fase nômade para a sedentária?

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Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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Quanto ao bem jurídico dos crimes contra a honra podemos afirmar que?

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Regime jurídico do direito do trabalho

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Qual é o continente menos industrializado do mundo explique esse fato

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Em que consiste o pluralismo jurídico?

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Qual foi o principal fato em consequência as duas grandes guerras mundiais?

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Por que a Mata Atlântica é uma das vegetações mais devastadas do Brasil aponte uma consequência desse fato?

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Qual o objetivo do Direito Internacional Privado no ordenamento jurídico brasileiro?

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Quando pode se considerar que tenha ocorrido o fato gerador e que seus efeitos são existentes?

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Quando se subordina a eficácia do negócio jurídico a ocorrência de um acontecimento futuro é incerto Tem

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Como o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo não se prevê na ordem jurídica nacional o instituto da conversão?

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Quais os critérios para determinação da competência previstos no ordenamento jurídico brasileiro?

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Quais são as principais contribuições do psicólogo jurídico no contexto prisional?

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Quando um carro faz uma curva os passageiros tendem a cair para o lado oposto ao da curva que lei física explica esse fato?

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Que fato importante ocorreu no reinado de dom Pedro Primeiro?

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Que fato político abalou as estruturas políticas do Brasil em 31 de março de 1964?

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O que está acontecendo na Radial Leste agora?

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Por que Portugal decidiu começar a colonizar de fato suas terras da América?

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Ato e fato juridico diferença

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São pressupostos para a responsabilidade civil do fornecedor por fato do produto segundo jurisprudência do STJ?

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O que é responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e vício do produto ou do serviço?

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Qual foi a solução encontrada pela Coroa portuguesa para ocupar de fato o território da América portuguesa?

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É possível a adoção homoafetiva considerando o atual ordenamento jurídico?

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Que fato marcou o surgimento dos quadrinhos no Brasil?

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O que ocorre na região conhecida como Círculo de Fogo do Pacífico como esse fato se relaciona com o limite entre as placas tectônicas?

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O significado sociológico da semelhança e da diferença entre indivíduos

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Qual fato histórico ocorreu em 1917 e foi decisivo para o rumo do conflito?

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Qual a posição dos tratados internacionais no nosso ordenamento jurídico?

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Como um tratado internacional e incorporado em nosso ordenamento jurídico?

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Quais seriam as fases de internalização desse hipotético tratado no ordenamento jurídico brasileiro?

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Qual status se apresentam os tratados de direitos humanos ao serem incorporados no ordenamento jurídico brasileiro?

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Qual fato que gerou a notícia jovem acredita ter encontrado esqueleto de sereia em praia?

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Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?

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É cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato?

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O modelo universalista é caracterizado pelo fato de: escolha uma:

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